"O enfrentamento continua, nós precisamos desenvolver ações e acompanhar com muita atenção para que alcancemos os objetivos que vêm sendo perseguidos há anos. Nós não temos perspectivas de solução à curto prazo, o que significa que temos que nos empenhar cada vez mais".
Ele completa que para isso é preciso que os sindicatos prestem serviço de forma a serem atrativos para os médicos, fortalecendo assim, a entidade financeiramente para se ter um desenvolvimento mais eficiente como um todo.
Confira abaixo o que ficou estabelecido.
1) FORMAÇÃO MÉDICA: abertura indiscriminada de escolas médicas sem necessidade social, exame de ordem, e o Exame de Revalidação de Diplomas expedidos no exterior (Revalida).
Ação:
-estimular o movimento médico na manutenção do revalida como instrumento único
-envolver os seguimentos políticos e sociedade civil organizada
-articular com as entidades médicas a posição da FENAM contrária ao Exame de Ordem
– avaliação de progresso do curso médico
– residência médica nas áreas básicas para todos egressos das escolas médicas
– denunciar escolas médicas com fraco desempenho
– criação de comissões estaduais para avaliação das escolas médicas com aval das entidades médicas e do setor educação
-cobrar do Governo que para cada vaga de graduação autorizada seja criada vaga de resid6encia
– ação da entidade médica junto às instituições (Ministério da Educação, Saúde e correlatos)
-esclarecimentos e orientação junto aos alunos pelas entidades médicas sobre a qualidade de ensino médico
– lutar pela adequação curricular às necessidades básicas de saúde
– intensificar a luta pela regulamentação dos critérios para abertura de vagas e cursos
2) GESTÃO DO TRABALHO: serviço civil obrigatório, PROVAB, remuneração e honorários, médicos federais, Saúde Suplementar, Sistema Único de Saúde, previdência e aposentadoria.
Ação:
– anti-marketing da categoria com fiscalização
– investimento financeiro das entidades médicas
– ação junto ao poder executivo
– mobilizar e planejar para que todas as bases se mobilizem
– agilizar negociações
– servir como parâmetros nas negociações coletivas
– divulgação do valor do piso em todas os meios de comunicação da FENAM
– provocar os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Tribunais de Conta da União, Legislativo, Judiciário, sociedade civil organizada e mídia contra a terceirização
3) RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS: regulamentação da medicina, controle social, direitos humanos e responsabilidade social, aprimorar relação da FENAM com as entidades médicas, parlamentares e internacionais.
Ação:
– incentivar a participação dos sindicatos
– a FENAM retornar ao Conselho Nacional de Saúde
– realizar diagnóstico institucional
– fazer projeto que envolverá outras instituições
– agenda dos presidentes, encontros regulares das diretorias das entidades médicas
-fomentar a criação do Conselho de Entidades Médicas
– estabelecer uma nova estratégia junto aos parlamentares, buscando maior comprometimento com as causas médicas
– fazer monitoramento dos projetos de interesse da categoria
– despachar periodicamente com a assessoria parlamentar
– repassar informações para a secretaria de comunicação
– fomentar associação dos sindicatos a entidades internacionais
4) PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA: interpessoal, no trânsito, no trabalho, combate às drogas, que causam grande impacto nos custos da saúde.
Ação:
– estimular que os sindicatos realizem denúncias públicas de violência contra o médico
– lutar junto com outras entidades pelo aperfeiçoamento da legislação penal contra violência e sua impunidade
– fomentar a discussão sobre prevenção da violência
– organizar seminário nacional sobre a prevenção da violência e drogas
– estimular a cultura da não violência e pela paz em parceria com outras instituições (CNTU, AMB, CFM, OAB…)
– estimular a participação da FENAM e dos sindicatos nos Conselhos e Fóruns Nacionais, Estaduais, Municipais de Segurança Pública, Trânsito e Drogas.
5) SAÚDE,PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA DO MÉDICO: elaborar e implementar programa de acompanhamento da saúde do médico.
Ação:
– organizar seminário nacional sobre direitos previdenciários: regime próprio e geral da previdência, previdência privada, desaposentadoria, aposentadoria especial e diversos tipos de aposentadoria.
-estimular que, nas campanhas salariais dos sindicatos, seja pautada a melhoria das condições de trabalho como um dos determinantes da saúde dos médicos.
– orientar os sindicatos sobre a exigência da implantação do PCMS e PPRA.
– estimular os sindicatos a organizarem campanhas de conscientização sobre a saúde e qualidade de vida dos médicos.
– estimular que os sindicatos promovam debates com foco na violência no local de trabalho.
6) AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES DA FENAM: ampliar participação das bases na diretoria, comunicação FENAM = sindicatos e sindicalização.
Ação:
– núcleo com reuniões itinerantes com a participação efetiva do sindicato local, garantindo 6 reuniões por ano, uma em cada regional
– regulamentação da participação da mulher no núcleo
– estabelecer fórum periódico com os sindicatos e/ou federações regionais
– implementar o suporte de informática como prioridade em todos os sindicatos
– repasse de todas as decisões, da FENAM para os sindicatos e vice-versa
– implementar assessorias de comunicação em todos os sindicatos
– divulgar as ações e conquistas da FENAM e sindicatos
– fazer campanha nacional de incentivo à sindicalização
– retomar negociação com CFM e CRM’s para exigência do pagamento da contribuição sindical
7) QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E FINANCIAMENTO: aumento da arrecadação, promoção de cursos de qualificação em gestão, organizar reuniões da FENAM e otimizar utilização do recurso com objetivo da aquisição da sede
Ação:
– estabelecer valor referencial mínimo para contribuição social dos médicos para o sindicato de base
– rediscutir a tabela da contribuição social dos sindicatos de base para a FENAM
– oferecer assessoria jurídica para os jurídicos dos sindicatos locais, com o objetivos de obter e atualizar os registros sindicais e garantir o recebimento das contribuições sindicais
-exigir que as prefeituras, estados e União cobrem a contribuição sindical dos servidores públicos e repassem aos sindicatos médicos, bem como empregadores provados.
– divulgar para todos os sindicatos as medidas que surtiram efeitos positivos na arrecadação sindical
– realizar visitas periódicas a todos os sindicatos, reativando os sindicatos não atuantes
– melhorar o controle da arrecadação existente
– trabalhar no sentido de aumentar a arrecadação através de: melhoria da atuação dos sindicatos de base, ampliação da base de arrecadação, melhoria da conscientização dos médicos acerca da importância do financiamento do movimento sindical
– organizar cursos de gestão
– organizar palestras de conjuntura sócio política e econômica, coincidindo com os eventos da FENAM
– estabelecer calendário anual de atividades
– criar fundo específico para compra da sede após aprovação na diretoria executiva
– criar comissão para encaminhar esta demanda
8) COMUNICAÇÃO: ampliar base de mailings, ampliar comunicação interna e externa, ampliar divulgação das ações sindicais
Ação:
– reforçar a solicitação do mailing dos sindicatos de base
– uso das redes sociais-orientar os sindicatos a ostentar a logomarca da FENAM em seus meios de comunicação
– que os dirigentes da FENAM estejam disponíveis para atender as demandas das mídias de comunicação
-utilizar mídia, site, informativo, revistas, jornal, email, etc…
– oferecer cursos de informática para os sindicatos
– conseguir patrocínios para viabilizar meios de comunicação, oferecendo espaço na revista, site e email.