FENAM e MT decidem realizar Fórum e comissão de negociação

Ainda neste ano, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizarão um fórum e uma comissão de negociação permanente para debater as questões do trabalho médico, tais como: precarização; relações trabalhistas; segurança e melhores condições de trabalho. Estas foram as decisões tomadas em reunião, entre a Federação e o secretário Executivo – Adjunto do MTE, Fabiano Kempfer, na tarde da última sexta-feira (25), em Brasília.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, explica que a Federação e os médicos enfrentam uma promiscuidade com a qualidade do trabalho médico na rede pública, e por este motivo, a realização do fórum será de suma importância. "Na ocasião, vamos discutir os mais graves aspectos que envolvem o trabalho médico que vai desde a relação trabalhista até aqueles profissionais que são vitimas de uma jornada totalmente irregular".

"Já aderimos prontamente à ideia do fórum, vamos ter a participação da Secretaria de Inspeção do Trabalho [área técnica] do MTE, já apresentando, neste encontro, todos os eventos e ocorrências já existentes na área da saúde de todo o Brasil e com base nisso estabelecer um pacto de trabalho para o futuro", apontou o secretário Executivo, Fabiano Kempfer. Ele completou que o MTE e a FENAM vão caminhar juntos e com sinergia, a fim de dar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, a qual é uma área tão importante para o desenvolvimento do Brasil.

Comissão de negociação

Após a consolidação do fórum, do levantamento dos temas, das preocupações da área médica e das realizações efetivas da área de fiscalização do MTE, a ideia é convocar toda a classe patronal para constituir uma comissão de negociação permanente.

Segundo Fabiano, a comissão será criada para que se estabeleçam as regras básicas de convivência com acordos mínimos e que as decisões tomadas, no fórum, tenham efetividade. "Vamos chamar os gestores, empregadores e entidades médicas para estabelecer os acordos necessários para que as ações levantadas e abordadas no evento tenham consequências positivas. A participação do governo será de suma importância nessa nova comissão".

Fabiano disse ainda que o Ministério promete trabalhar com afinco para que a área de fiscalização de saúde do trabalhador do MTE realize ações efetivas e concretas, garantindo condições ao trabalhador; apresentando normas claras e objetivas para que essas ações não sejam apenas pontuais e sim permanentes e sólidas.

A cidade, a qual sediará o fórum ainda será uma pauta de discussão entre a Federação e o Ministério do Trabalho.