Médicos entregam pauta de reivindicações à ANS

Lideranças médicas entregaram nesta quarta-feira (24) a pauta de reivindicações do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo. A comitiva, formada por membros da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), demonstrou preocupação com o cenário de desequilibro na saúde suplementar e afirmou que, pela adesão dos médicos nos estados, é grande a insatisfação dos profissionais com a atual relação de trabalho mantida com as operadoras.

"Há exatamente um ano atrás entregamos à ANS as propostas da classe quanto a cláusulas obrigatórias a serem inseridas em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Hoje estamos aqui para mostrar que os médicos continuarão buscando com ANS uma nova contratualização e a hierarquização dos procedimentos médicos, que integram a pauta da mobilização do dia 25 de abril", argumentou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) e vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

O presidente da ANS admitiu a existência de problemas e a necessidade de aperfeiçoamentos na regulação do setor. Ele garantiu, no entanto, que as entidades médicas serão convidadas a discutir, ainda em 2013, a hierarquização dos procedimentos e um modelo de contratualização entre médicos e operadoras.

Os dois temas estão contemplados no terceiro item da Agenda Regulatória da Agência para os próximos dois anos (relacionamento com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço). Sobre a contratualização, o presidente acrescentou ainda que será criada uma Câmara Técnica dentro da autarquia para apresentar uma proposta que deverá ir a consulta pública até o mês de setembro.

Além do presidente da ANS e do coordenador da COMSU, participaram do encontro José Luiz Bonamigo Filho, representante da Associação Médica Brasileira (AMB); Geraldo Ferreira Filho, presidente da FENAM; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da FENAM.

Conheça a pauta de reivindicações do movimento:

1. Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);
2. Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);
3. Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;
4. Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM e conduzida pelas entidades médicas;
5. Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

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