Os médicos da rede municipal dos municípios de Vitória e Serra devem parar suas atividades nas unidades de saúde nos próximos dias. A paralisação foi uma das deliberações da assembleia geral metropolitana realizada pelo Sindicato dos Médicos do Espírito Santo com profissionais dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão na noite desta segunda-feira (09/12).
A assembleia, que contou com a presença de 125 médicos aprovou realização de ações escalonadas como a sensibilização da população e mobilização da classe médica para movimentação nas prefeituras, operação padrão com não registro da produtividade, culminando com a paralisação. Apenas os municípios de Vitória e Serra tiveram quórum para deliberar.
A reivindicação da categoria é o pagamento do piso Nacional da Fenam e a equiparação do salário base dos médicos brasileiros, em torno de R$ 2,5 mil, aos pagos para os estrangeiros do programa Mais Médicos do governo federal, que pode chegar a até R$ 16 mil com outros benefícios. “A chegada do Mais Médicos pautou a reivindicação da assembleia e as injustiças que estão ocorrendo com os brasileiros”, disse Dr. Otto, que é presidente do Simes e vice presidente da Fenam.
Para ele a reivindicação do Piso Nacional da Fenam não pode mais ser adiada. “As prefeituras reclamam da sua situação financeira, que tiveram cortes nos royalties, mas não deixam de investir em áreas que não são essenciais e chegam a gastar milhões em shows de fim de ano. A categoria já está cansada de esperar”, disse.
Durante a Assembleia o Dr. Otto Baptista alertou aos médicos sobre a legalidade da greve e sobre os procedimentos a serem adotados. “Nossa preocupação é explicar aos colegas o que é o movimento de greve, que envolve questões como assiduidade e estabilidade. Além disso, é preciso cumprir a determinação legal para a manutenção do percentual mínimo de profissionais trabalhando, por se tratar de um serviço essencial”, explicou.
O advogado do Sindicato, Dr. Luiz Télvio Vallim detalhou as condições para o cumprimento a lei de greve e a necessidade de esgotar as tentativas de negociação. “Não podemos correr o risco de ter o movimento considerado ilegal. Temos toda a documentação que foi encaminhada às prefeituras solicitando reuniões de negociação, sem sucesso. Não fomos atendidos, mas tudo está formalizado. Vamos agora cumprir os prazos da lei de greve e estabelecer o processo d escalonamento de ações até chegar à paralisação geral”, explicou.
Durante as falas, uma das reclamações dos médicos foi o tempo reduzido de atendimento e pressão pela produtividade. “Temos cerca de 15 minutos para atender o paciente e essa é uma exigência que faz cair a qualidade. É preciso conscientizar a população e fazê-la entender que a nossa reivindicação é justa”, explicou uma médica de Vitória.
Outra médica disse que os profissionais precisam tornar públicos o salários e as condições de trabalho que os médicos enfrentam, pois só assim terão o apoio da população.
Da assembleia, foi retirada uma comissão de greve, formada por cinco profissionais de cada município. Esta será responsável pelo contato entre o Simes e a categoria.
Confira as orientações para a o movimento grevista:
1) Comando de greve central – representado por diretores do Sindicato dos Médicos.
2) Comissões de greve por município – formada por três a cinco médicos de cada município, indicados na assembleia que define a greve. Os médicos disponibilização o tempo, celular e e-mail para contatos com os colegas médicos. Serão responsáveis também pelo contato com a categoria no município e gerenciamento da divulgação através de cartazes, faixas e etc, fornecidos pelo Simes.
3) As intercorrências com os médicos integrantes do movimento de greve devem ser objeto de comunicação imediata com a comissão de greve. Ex: assédio moral, agressões, etc. Os médicos que devem imediatamente registrar boletim de ocorrência policial comunicando o ocorrido.
4) Todos os médicos deverão registrar o ponto de entrada e saída em seus locais de trabalho e permanecer nas unidades, cumprindo as determinações da assembleia, da comissão de greve municipal e da determinação do quantitativo determinado por lei.
5) Os médicos não deverão preencher o Boletim de Atendimento da Unidade (BAU). É obrigatório o preenchimento do prontuário.
6) Os colegas da Unidade deverão fazer uma lista paralela dos pacientes atendidos e reter para comprovação futura de atendimento.
7) Os colegas deverão também fazer uma lista de presença para que seja comprovada sua presença na unidade, com três testemunhas devidamente identificadas.
8) Baseado na Lei de Greve, conforme o percentual exigido, haverá um rodízio nos atendimentos, mas sempre registrando ponto diariamente na entrada e saída da unidade.
9) Nos atendimentos de emergência, os médicos devem examinar os pacientes, orientá-los e encaminhá-los, registrando no prontuário médico.