A nova denominação está expressa na Lei 12.871/13, que institui o programa Mais Médicos, e causa estranheza às entidades médicas por não ser condizente com a especialidade existente e reconhecida. “Estamos buscando uma equivalência de termos, mas não há garantia do governo. O que temos hoje é uma nova especialidade criada pelo próprio governo”, afirmou Cleo Borges – diretor da Sociedade.
Presidindo a reunião, o coordenador da Câmara Técnica em Medicina de Família e Comunidade do CFM – Celso Murad – afirmou que “está havendo uma estatização da medicina e, a médio e longo prazo, todas as áreas da saúde sofrerão com o mesmo projeto de poder – que mudará a assistência para pior”. O coordenador ressaltou que “o problema da Saúde da Família e Comunidade é de todos os médicos, independente da especialidade porque toca o todo da medicina”.
A inclusão da palavra ‘geral’ pela Lei à especialidade Medicina de Família e Comunidade foi apenas um dos aspectos vistos com preocupação pelas entidades. O desenvolvimento de uma política estruturante voltada à atenção primária, residência obrigatória estabelecida na referida Lei e preceptoria foram alguns dos temas debatidos na sede do Conselho.
“A aproximação com o CFM é oportuna e necessária para a especialidade Medicina de Família e Comunidade. Hoje, a maioria dos médicos de Estratégia Saúde da Família não são médicos de família e 70% das vagas de residência nessa especialidade ficam ociosas. É importante sabermos como será a regulação dessa lei e o que se espera”, concluiu Cleo Borges.