Estarão no ato, convocado há quase um mês, representantes da Associação Brasileira em Defesa de Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus), da Sociedade de Apoio ao Doente Mental (Sadom), do Sindicato Médico do RS (SIMERS), da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado (FESSERGS), do Sindicato dos Servidores da Saúde do RS (SINDSSAMA) e dos Amigos da Memória do Hospital São Pedro (AMeHSP).
A manifestação busca defender a importância da instituição para assegurar a qualidade e estrutura de assistência em psiquiatria. Além de 130 leitos de internação, a instituição presta atendimento ambulatorial, com mais de 1,2 mil consultas mensais, em diversas áreas da psiquiatria, atingindo uma região com mais de 4 milhões de habitantes. A preocupação se elevou diante da redução de vagas de formação de psiquiatras na instituição em 2014, que já afeta o atendimento ambulatorial. Além disso, há denúncia de altas de pacientes feitas por profissionais não habilitados e nova tentativa de ocupar áreas da instituição com operações completamente desvinculadas da assistência em saúde mental.
O Estado vive grave carência de leitos públicos, em meio a epidemia do crack e ao aumento de registros de pacientes com transtornos e que buscam a rede para serem atendidos. Muitos poderão necessitar de internações de curta duração para tratar crises agudas da doença. No caso de dependentes, a desintoxicação demanda áreas adequadas e equipes especializadas, que ainda podem ser encontradas no HPSP, mas em número insuficiente. Por isso, o movimento do Abraço é crucial na garantia e na expansão dos serviços.
O São Pedro é o único hospital 100% SUS que restou após processo de 20 anos de desativação de vagas (com corte de 35% da estrutura que atendia SUS) no Estado. Na Capital, a redução foi de 60% nas vagas, com impacto da retirada de pacientes do São Pedro. Muitos acabaram nas ruas, ficaram doentes e morreram por complicações de pneumonia e tuberculose, citam as entidades. Não houve controle e acompanhamento sobre a volta à comunidade.
Dossiê para Ministério Público
Em fevereiro passado, entidades médicas e de usuários do SUS entregaram um dossiê ao Ministério Público estadual (MP) relatando a trajetória de desmonte e dos baixos investimentos no São Pedro, sob a alegação de efetivar a lei da reforma psiquiátrica de 1992. O documento subsidia o MP em ação para reverter a decisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES) de reduzir em quase 50% o número de vagas de residência em psiquiatria no hospital. No dossiê, as entidades solicitam ainda que o MP verifique diversos fatos envolvendo o atendimento de pacientes, chamados de ex-asilares do Hospital São Pedro, alvo da chamada desospitalização engendrada desde os anos de 1990 e pode ter exposto muitos doentes a condições de desassistência, devido à dependência à instituição e sua estrutura de cuidados especializados.