O Sinmed-MS realizou ontem (04), reunião com médicos de várias sociedades de especialidades para discutir os novos contratos que serão assinados entre os profissionais e as operadoras de saúde. Na ocasião foram abordados tópicos da Lei Federal 13.003/14, que entrou em vigor dia 22 de dezembro do ano passado. A Lei é um marco histórico para a categoria, pois torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
Segundo o presidente do Sinmed-MS, Valdir Shigueiro Siroma, é preciso estar atendo para não cair em armadilha, já que uma vez assinado contrato com as operadoras, não será possível questionar posteriormente caso haja algum tipo de insatisfação. “Nós aconselhamos a nenhum médico assinar novos contratos ou aditivos neste momento. O departamento jurídico do sindicato está trabalhando para que seja feita uma ação em conjunto com todos os médicos, beneficiando assim a todos e não deixando que ninguém saia lesado. Mas, é importante frisar que solicitamos aos colegas que não assinem nada enviado pelas operadoras de saúde”, ressalta o presidente.
Um dos itens abordados durante a reunião foi em relação as datas, já que ficou estipulado até o dia 31 de março o prazo máximo para o encerramento das negociações entre médicos e operadoras. A partir desta data os planos de saúde terão até o dia 31 de dezembro do corrente ano, para se adequarem ao novo contrato, pois o não cumprimento do prazo ficará passível de punição pela ANS (Agência Nacional de Saúde).
O Sinmed-MS convocará assembleia para o dia 26 de fevereiro, com o intuito de elaborar contratos específicos atendendo assim as necessidades dos profissionais. “É importante que todos os médicos participem. Até pouco tempo os contratos elaborados pelas operadoras eram redigidos de forma leonina e unilateral beneficiando unicamente interesses próprios. Agora temos a oportunidade de reverter esta situação, por isso é extremamente importante que os interessados e os representantes das sociedades de especialidades estejam presentes”, avalia Siroma.