RS: TCE vai apurar terceirizações em São Leopoldo

Nesta sexta-feira (19), o presidente do Sindicato Médico do RS (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pedido oficial de providências sobre a gestão em saúde em São Leopoldo. Há um crescente volume de recursos repassados a empresas, muitos contratos com pagamento acima do dobro do que seria remunerado a um médico concursado. Léo Richter, diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, garantiu que o órgão irá analisar as denúncias o mais breve possível.

“Estamos empenhados em fazer este tipo de apuração enquanto o fato está acontecendo”, afirmou Richter. Segundo a coordenadora da Consultoria Técnica do TCE-RS, Fernanda Nunes, o Tribunal já dispõe de mecanismo para identificar terceirizações irregulares. “As terceirizações precisam preencher requisitos. Por exemplo, a atividade realizada a ser terceirizada não pode ter quadro para ser feita”, explica Fernanda. No entanto, no Hospital Centenário há 89 vagas para cargos que não estão preenchidas por concurso.

O SIMERS denuncia que o Centenário se transformou nos anos recentes em um paraíso de terceirizações. “Isso explica por que a prefeitura alega falta de recursos para pagar seus servidores. Gastam cada vez mais em terceirizações e as dificuldades só aumentam. Os médicos e nenhum servidor vão sustentar essa gestão irresponsável no uso de verbas públicas”, adverte Argollo. O SIMERS revelou ainda que no hospital médicos que não são especialistas estão atuando em vagas terceirizadas como se o fossem.

Em 2014, a prefeitura de São Leopoldo também suspendeu um concurso público para preencher vagas em diversos postos médicos. Além disso, a administração do município suspendeu concurso público para médicos do Hospital Centenário em 2014. O SIMERS informou ainda apoio à CPI criada pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo para esclarecer a destinação dos recursos.

Médicos estatutários do Hospital Centenário e da rede de postos de São Leopoldo decidiram em assembleia na quarta-feira (17) manter a paralisação que começou na segunda (15). O movimento é por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Médico, a decisão se baseia no descaso do prefeito Anibal Moacir da Silva (PSDB) com os pleitos da categoria, que incluem pagamento em dia dos salários (que têm sido pagos com atraso há nove meses), reajuste salarial e condições de trabalho, além do fim das terceirizações.

O SIMERS e a Associação dos Médicos do Centenário (AMHCE) informam que os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos. Casos sem gravidade e cirurgias eletivas dependerão da estrutura disponível.

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