A discussão foi pautada pelo descumprimento das operadoras de saúde a Lei 13.003, que determina reajustes anuais dos honorários e obriga a contratualiazação do trabalho.
De acordo com a conselheira do CREMERJ, Márcia Rosa, as negociações deveriam ter sido feitas até 31 de março, porém apenas algumas operadoras iniciaram o contato com as especialidades.
Por este motivo, as três entidades médicas iniciaram o movimento estadual em defesa dos honorários médicos e aprovaram, por unanimidade, em assembleia, os atos de luta para os próximos dias.
Em dez dias os médicos vão realizar manifestação, com mobilização de toda a categoria; publicação de nota em jornal de grande circulação, denunciando as operadoras que descumprem a legislação e denunciar a ANS as operadoras que não realizaram o acordo. Também foi aprovado pela a assembleia que os médicos não vão assinar os contratos antes de serem avaliados pelas especialidades ou que estão fora da legalidade.
Vários representantes dos sindicatos médicos do Brasil, que estão no Rio de Janeiro para participação no Congresso Fenam, acompanharam a assembleia e expuseram as experiências de negociação com as operadoras de saúde. Um fato presente em todos os estados é a dificuldade da abertura de negociação e a importância da união de toda a categoria para conseguir os reajustes adequados.
Geraldo Ferreira relatou que tem acompanhado todos estes movimentos e citou as negociações do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, no RN os reajustes foram em média de 10%, porém algumas especialidades não foram contempladas e realizaram negociações separadas, como a Radiologia, conseguindo fechar acordo satisfatório após mobilizações e interferência do Ministério Público.
Ferreira enfatizou ainda a necessidade de que os médicos se integrem as entidades representativas e estejam "afinados, participando das assembleias e das mobilizações para garantir o sucesso das negociações.”
Estudo
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro apresentou um estudo preliminar realizado pelo economista Jardel Leal, em que confrontou os valores atuais das consultas e as necessidades e custos do médico, gerando um valor mensal de remuneração.
Segundo Jardel, o estudo aponta que os valores apresentados hoje pagam apenas os custos ou, em outros casos, os médicos acabam pagando para trabalhar. O estudo aponta ainda que o valor pago por consulta, segundo os cálculos, deveria ser hoje a partir de R$ 149, para que conseguisse cobrir os custos e garantir uma remuneração condizente com a profissão.
Para o presidente do Simed RJ, Jorge Darze, é insustentável conviver nesta condição de ter que pagar para trabalhar e, na ocasião, convocou as especialidades para que apresentem ao sindicato números e dados que possam aperfeiçoar o estudo – documento importante para embasar a luta. “Além da agenda política, vamos usar outras ferramentas eficazes na negociação”, declara.