MG: médicos da PBH aprovam novo Plano de Cargos e Carreiras

Após a última assembleia geral dos médicos, em 15 de setembro, no Sinmed-MG, a diretoria do sindicato reuniu-se com a Prefeitura, para apresentar as deliberações da categoria em relação à proposta do novo Plano de Cargos e Carreiras.

A reunião aconteceu após os médicos decidirem aceitar o Plano apresentado pela PBH, com alguns ajustes quanto ao estágio probatório, que hoje está fora da progressão horizontal; a definição de critérios para os prazos de adesão ao novo Plano, mudanças de cargos além da garantia de percentual mínimo na progressão horizontal e inclusão de mais um nível de escolaridade. Agora, o Sinmed-MG aguarda uma nova reunião com a Prefeitura após avaliar esses itens apresentados.

A negociação de um novo Plano já acontece há mais de dois anos. Depois de muita luta, a Prefeitura concordou em não retirar benefícios, como proposto inicialmente. Vai manter os quinquênios e os 25 dias úteis de férias para quem está na ativa e novos concursados. Sobre as férias-prêmios, embora elas também sejam mantidas, a proposta traz duas mudanças: não poderão mais ser vendidas, somente gozadas, e serão 3 meses a cada cinco anos e não mais seis meses a cada 10 anos.

O Sindicato avaliou com a categoria os principais pontos do plano. Foram considerados como positivos a maior rapidez na progressão – principalmente para os médicos recém-concursados, e a criação dos cargos de 12 e 24 horas. Na parte remuneratória, os avanços foram pequenos. Os médicos na ativa poderão ou não aderir ao plano.

Confira aqui os pontos principais do Novo Plano de Carreira

Ingresso diferenciado- Classes A e B

– Nível I, classe A: médico graduado

– Nível I, classe B: médico com título/residência (Conforme especialidade exigida no concurso)

– Carga horária:

* O plano institui os cargos de 12 e 24 horas semanais, até então não existentes, e reivindicação antiga do sindicato. No HOB serão: 12, 20, 24, 30 e 40 horas. Na administração direta as opções serão: 12, 20,24 e 40 horas.

Progressão

Progressão funcional: 18 níveis em escala horizontal com insterstícios variáveis

Progressão vertical: classes de A e E

Quinquênios: manutenção do benefício

Férias Prêmio: Concessão apenas para gozo, sendo que o tempo para concessão cai de 10 para 5 anos e o tempo de gozo de 6 meses para 3 meses.

Como será a Evolução

PROGRESSÃO HORIZONTAL

Classes A e B:

-2% do nível 1 ao nível 4, sendo um ano para cada nível;

-4% do nível 5 ao nível 12, sendo dois anos para cada nível;

– 5% do nível 13 ao nível 18, sendo três anos para cada nível

Classes C a E:

– 5% do nível 1 ao nível 18, sendo três anos para cada nível

Enquadramento: o servidor será enquadrado no nível de vencimento base das classes A ou B, cujo valor seja igual ou superior ao do vencimento base atual.

PROGRESSÃO FUNCIONAL ESPECIAL

– Possibilidade de aceleração da evolução na carreira observadas em duas modalidades, sendo que cada uma será concedida apenas uma vez ao longo da carreira

A- Modalidade 1: Desempenho excepcional constante

– 1nível extra ao final de 3 interstícios sucessivos com resultado superior a 90% em todo o período

B- Modalidade 2: Desempenho excepcional no interstício, aliado à obtenção de grau de escolaridade superior ao exigido:

– 1nível extra ao final de 1 interstício com resultado superior a 90% e conclusão de escolaridade relacionada à área de atuação (título/residência médica/ mestrado/doutorado)

PROMOÇÃO VERTICAL

Periodicidade: anual

Correspondentes às letras A e E, composta por 18 níveis de vencimentos-base da progressão funcional:

– 5% entre as classes A e B, imediatamente após a apresentação da titulação

– 2,5% entre as classes B a E, devendo o servidor estar posicionado a partir do nível 5 da classe imediatamente anterior e nela estar posicionado há no mínimo 3 anos.

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