Em reunião com o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, na sexta-feira, dia 5, Maurício Miranda enfatizou que deve ser seguida a orientação do sindicato aos profissionais de registrar nos prontuários e livros de ocorrência os eventos e situações que colocam em risco as vidas ou prejudicam a assistência e disponibilizar essa informação tempestivamente às famílias dos pacientes.
É necessário ser claro. Se for necessária tomografia e o aparelho estiver quebrado, a família deve ser informada e esclarecida de que a falta ou demora no exame pode provocar sequelas e até o óbito do paciente. Na falta de enzimas cardíacas, por exemplo, deve-se explicar que isso dificulta ou atrasa o diagnóstico de infarto do miocárdio, o que pode levar à morte.
Em caso de apuração de responsabilidade civil e penal por ato negligente, imprudente ou imperito, as informações constantes nos prontuários, o registro no livro de ocorrências, a formalizações de denúncias às chefias, ao SindMédico-DF, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) e ao Ministério Púbico constituem provas inestimáveis para isentar os profissionais de responsabilização por óbitos decorrentes de situações alheias às suas competências e obrigações.
“Vivemos uma situação crônica de desorganização no sistema público de saúde e passamos por um momento especialmente crítico. Mais do que nunca, o médico está vulnerável e precisa cercar-se de cuidados para não responder à Justiça pelas falhas da gestão da saúde”, alerta Gutemberg Fialho.