Muspe na rua, o governo recua!

No último dia 07, nós tivemos a oportunidade de reforçar a tese de que a união faz a força. Naquele dia, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe-RJ) derrotou a iniciativa antissocial do governador Luiz Fernando Pezão, forçando-o a retirar o Projeto de Lei Complementar 18/2016, que tramitava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e que entre outras medidas nefastas, previa o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais, o que, na verdade, significaria a redução de salários. Além disso, pela proposta, os futuros reajustes salariais ficariam na dependência da arrecadação do exercício do ano anterior – medida absolutamente desrespeitosa.

Essa foi uma conquista espetacular do Muspe – movimento que rema contra a maré. Em função da união, do comprometimento e da responsabilidade de todas as entidades que participam desse movimento, mesmo remando contra a maré, o nosso barco seguiu adiante e conseguiu uma vitória importante – o governo, temendo ser derrotado na Alerj, onde ocorreria uma audiência pública para debater o PLC 18/2016, resolveu pedir a retirada da proposta.

Nós sabemos que o governador não abandonou a ideia que fundamenta esse projeto. O PLC 18/21016 é um pacote de maldades, que objetiva atender ao interesse do governo, ou seja, aumentar a arrecadação do estado, reduzir despesas e arrochar os salários. O que Pezão fez foi tentar esvaziar o Muspe, pois sabe muito bem que a retirada do projeto não resolve o problema do servidor público do estado.

A nossa luta vai continuar! Essa vitória é apenas o primeiro passo, já que, até o momento, a pauta da Saúde não foi discutida. Os nossos salários estão congelados há 15 anos, não temos plano de carreira e trabalhamos em condições precárias. Não se pode deixar de debater a entrega das unidades públicas às instituições privadas, o assédio moral sofrido pelos servidores públicos, a não regularização dos pagamentos dos salários, o não pagamento integral do 13º salário, entre outras mazelas.

Na semana passada, um grande jornal do Rio de Janeiro publicou uma matéria sobre a greve na UERJ, em que o governador Luiz Fernando Pezão pedia a compreensão dos servidores públicos com relação a crise econômica estadual. Como é possível compreender um governador que tem toda a sua política arquitetada contra os interesses do funcionalismo público, que desrespeita os trabalhadores e não garante os direitos estabelecidos na legislação? Isso cheira a ironia ou a uma atitude factoide.

Nós entendemos que a retirada do projeto é uma vitória parcial, mas não da guerra por completo. Outras batalhas deverão ser vencidas por este mesmo movimento. E isso nos estimula a continuar na luta em defesa das reivindicações que são fundamentais para retirar a saúde pública do buraco no qual está metida hoje, inclusive a morte de pessoas inocentes, que poderiam estar vivas se o sistema estivesse funcionando de maneira adequada.

O SinMed/RJ e o Muspe vão continuar cobrando do Ministério Público o avanço do processo contra o governador pelo crime de responsabilidade. E, se for o caso, destituí-lo do governo, além de punir os outros dirigentes da Saúde, que têm praticado crimes de igual gravidade, como foi o caso da perda de validade daqueles milhões em insumos que estavam estocados no Centro de Abastecimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Obrigado, governador, por gerar tamanha indignação e reforçar ainda mais o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais!

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