Café dos Aposentados comemora novo projeto de lei que beneficiará médicos federais

Foi realizada mais uma reunião do Café dos Médicos Aposentados, no auditório do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ). No encontro, os aposentados receberam informes sobre o direito à gratificação por desempenho, deferido recentemente para os médicos, no âmbito federal. De acordo com o presidente do SinMed/RJ, Jorge Darze, graças à senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que encaminhou o pedido ao governo federal, um projeto de lei será protocolado em breve. O objetivo é assegurar, em carteira, o cumprimento do direito a todos os profissionais a partir de agora.

Durante a reunião, foram também atualizadas as informações sobre os processos em tramitação. Segundo a advogada do Departamento Jurídico do sindicato, Renata Cardoso, o PCCS1 encontra-se na Contadoria do Tribunal de Justiça para atualização de cálculo. Com relação ao PCCS 2, ela informou que o advogado que coordena o Jurídico do SinMed/RJ, Lucas Laupman, está em negociação para agilizar o processo. Outro advogado do setor, Alexandro Oliveira esclareceu dúvidas sobre a possibilidade de a gratificação ser paga em dobro aos médicos que possuem duas matrículas. Segundo ele, a tese está sendo estudada pelo Departamento Jurídico do sindicato, e se houver fundamentação, a categoria será comunicada. O próximo Café dos aposentados será realizado no dia 04 de abril, às 15 horas.

A reunião contou também com a participação do advogado da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Luiz Felipe Buaiz, que falou sobre a participação da entidade nos processos judiciais em andamento.