Servidores vão pagar o pato?

Está para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Esse projeto provocou comoção entre os trabalhadores do serviço público de todo o país e muitas delegações vão desembarcar na capital a partir da segunda-feira, para tentar suprimir as medidas que agridem profundamente os direitos e vantagens conquistados legitimamente pelos servidores.

Os médicos estarão em regime de alerta já na primeira sessão legislativa da semana na terça-feira. A concentração ocorrerá no Salão Verde, a partir das 17h.

A mobilização das categorias provocou grande movimentação entre os parlamentares. À frente das articulações juntos aos parlamentares, em Brasília, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Carlos Fernando conseguiram incluir, por meio do deputado federal Laerte Bessa (DEM-DF), emendas que preservam a classe médica dos prejuízos que podem ser causados pelo PLP 257/16.

“Essa proposição, travestida de plano de auxílio as estados, transfere a TODOS os servidores públicos do País, de todas as carreiras, o ônus dos erros na condução da política econômica e dos desvios de conduta na gestão da União e das unidades da Federação”, afirma Gutemberg.

A elevação da contribuição previdenciária do servidor; a reforma do regime jurídico dos servidores ativos e inativos para limitar os benefícios, progressões e vantagens; a suspensão de admissões ou contratações de pessoal a qualquer título; e a vedação de concessão de aumentos salariais por três anos são algumas das agressões aos servidores dos três poderes, na União, nos estados, municípios e no Distrito Federal.

“O PLP 257/16 é tão grave e tão danoso quanto o PL 3.123/15”, explica Carlos Fernando. “Os dois afetam de imediato os médicos no serviço público, mas terão reflexo nocivo também na vida de quem atua na medicina privada e suplementar em curto e médio prazo”, destaca.

Leia a análise do diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap): http://bit.ly/1VYYlIE.

A íntegra, as emendas e a tramitação do PLP 257/16 estão disponíveis no link http://bit.ly/1VYYMCD.