Ministério público debate regularização do vínculo de trabalho dos médicos intensivistas

Foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) audiência sobre os atuais vínculos de trabalho entre os médicos intensivistas e os hospitais privados de Natal. Na ocasião o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) compareceu, por convite da MPT-RN e foi representado pelo seu presidente Geraldo Ferreira e o advogado do sindicato, Haroldo Menezes.

A audiência presidida pelo procurador Regional do Trabalho, José de Lima Ramos, atendia a denúncia da Sociedade Norteriograndense de Terapia Intensiva (SONORTI) de que haveria irregularidades e a necessidade de adequação das demandas trabalhistas, como a contratação direta dos médicos, através da CLT.

Durante a audiência, o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, apontou que o modelo de precarização de trabalho atual não se sustenta e o ideal é que aconteça um amplo debate sobre a relação de vínculo trabalhista com os médicos intensivista de forma a garantir segurança para os trabalhadores.

“Entendemos as principais dificuldades de hoje e acreditamos que essa mudança de contrato de pessoa jurídica para pessoa física facilitará a regularização das escalas de plantão, irá regularizar o vínculo trabalhista e não comprometeria o atendimento a população, visto que hoje existem falhas, sobre tudo no final de semana, nas escalas de plantão, prejudicando assim o atendimento a população”, declarou Ferreira.

Ao final da audiência ficou firmado pelo procurador e presidente dos trabalhos, José de Lima Ramos, o prazo de 80 dias para a apreciação das condições dos hospitais em atender os pleitos e realizar a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto.

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