Enquanto o SUS agoniza, ministro propõe plano de saúde

Na última quarta-feira, 06, uma declaração do ministro da saúde, Ricardo Barros, surpreendeu jornalistas, entidades médicas e pode ser considerada, no mínimo, polêmica. O ministro declarou, em audiência no Senado, que uma saída para os problemas da saúde seria a criação de um plano de saúde "mais popular", com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas também com menor custo ao consumidor. Diante do exposto, o Sindimed repudia as recentes declarações do ministro e a sua insistente atitude em diminuir a importância do SUS para a população brasileira. O Cosemba – Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia, entidade da qual o Sindimed faz parte, publicou no último dia 06, uma declaração de repúdio à falta de planejamento nas políticas públicas na saúde. Confira o texto na integra neste link.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o ministro afirmou que a ANS estabelece uma cobertura mínima para os planos de saúde. O que tem um custo de mensalidade. Segundo o ministro, a sua proposta é de que haja planos mais baratos que a população de baixa renda possa pagar e consequentemente essa população possa contribuir com o financiamento da saúde o país. Ainda segundo a Folha de São Paulo, o ministro levará a proposta para a agência e caso seja aprovada, segundo o ministro, irá aliviar os gastos do governo com o SUS.

O ministro informou ainda que, a cada serviço que a ASN determina que seja coberto pelos planos, aumenta os custos desse serviço. Utilizou como exemplo, a recente obrigatoriedade dos planos fazerem a detecção do vírus da Zika. A Folha questionou o ministro acerca de uma possível perda de importância do SUS e o mesmo respondeu que a adesão não é obrigatória, mas sim voluntária.

Ainda quando questionado pela Folha se o mais importante não seria melhorar os serviços do SUS, pontuou: "O orçamento é finito, não há recursos ilimitados". Sou ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS." O ministro afirmou que a decisão de acatar a sua sugestão será da ANS e que espera a redução da cobertura obrigatória dos planos para que seja viável a proposta.

Quanto à qualidade do serviço que seria prestado, o ministro não demonstrou preocupação com a pauta e afirmou que quem tiver insatisfeito com os serviços do plano poderá reincidir o contrato. "Não é um problema que devemos ter como fundamental. A reclamação dos serviços de telefonia é muito grande, dos serviços bancários é muito grande. Aliás, são os campeões de reclamação, e não os planos de saúde. A relação é contratual e as pessoas ficam ou não."

As saídas que o mininstro vem propondo para a saúde, desde que assumiu a pasta, viraram alvo de críticas de entidades médicas, movimentos sociais e outros atores da sociedade. O que não é para menos, quando uma das suas primeiras declarações ao assumir o cargo foi de que era necessário diminuir o tamanho do SUS, o único serviço de saúde gratuito dos brasileiros. De forma recorrente o ministro afirma que o governo não tem condições de assumir a universalidade de atendimento do SUS – proposta na constituição.