Ação contra IMBA desnuda esquema das terceitizações na saúde

A recente ação da Polícia Federal contra o Instituto Medico Cardiológico da Bahia (IMCBA) revelou os mecanismos pelos quais as empresas lucram com os contratos terceirizados na saúde. Sedimenta a posição do Sindimed de que a terceirização é maléfica tanto para o erário quanto para a população pois facilita o desvio de recursos destinados para a saúde. Outro prejudicado é o trabalhador que tem os seus direitos trabalhistas suprimidos.

Nas diversas lutas que tem travado pela dignidade do trabalho e em defesa do SUS, o sindicato tem alertado os gestores para os prejuízos da terceirização e os indícios de corrupção.

Em outubro de 2015, os médicos da UPA de Albergaria, uma das unidades gerenciadas pelo IMCBA, fizeram uma mobilização por melhores condições de trabalho. Uma das reivindicações foi a contratação de um médico ortopedista para o plantão da noite. Enquanto o contrato firmado com a prefeitura previa um ortopedista ao dia e outro a noite, a UPA funcionou na maior parte de 2015 somente com o plantonista durante o período diurno.

Outra irregularidade foi que o contrato prevê o recolhimento de R$184.000 mensais em encargos trabalhistas, entretanto os médicos são contratados como Pessoa Jurídica e portanto sem os direitos trabalhistas. Na ocasião, Ministério Público, Secretária Municipal de Saúde e Prefeitura de Salvador foram notificados sobre as irregularidades.

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