O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Flávio Freitas Barbosa participou na noite de ontem (18), de uma Audiência Pública para discutir sobre a defesa dos segurados do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande).
Uma das medidas para salvar o IMPCG, seria aumentar a contribuição previdenciária dos servidores municipais, de 11% para 14%, para aqueles que ganham acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) –a nova alíquota seria aplicada somente sobre o excedente do teto, que é R$ 5.531,31. A Medida Provisória do Governo Federal que estabelecia a nova regra, porém, foi suspensa ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O aumento pode ser que seja inevitável, porém o presidente do Sinmed destaca que algumas mudanças deverão ser feitas para compensar esta nova alíquota, como buscar fontes alternativas de renda, para que o IMPCG não dependa apenas da contribuição dos servidores; que o instituto passe por uma reestruturação e seja administrado por servidores públicos; que sejam realizados concursos públicos para aumentar a base contributiva e diminuir o número de convocados que não recolhem para o IMPCG, como é o exemplo apontado por Dr. Flávio que de mil médicos na Prefeitura, apenas 286 são concursados, se pelo menos 90% contribuísse, o déficit mensal do Instituto, que já passa dos R$ 11 milhões –valor que é aportado pelo próprio tesouro, seria menor.
Flávio também solicitou um resultado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada em agosto com objetivo de apurar irregularidades e má gestão do IMPCG, na qual os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte deixaram um rombo de R$ 134 milhões na previdência municipal.
Um grupo de trabalho foi formado por um representante de cada segmento do funcionalismo público, com o intuito de discutir e formar propostas para socorrer o Instituto.
“O Sinmed estará presente em todas as discussões para garantir a defesa dos segurados, pois se não reerguermos o IMPCG, daqui alguns anos não haverá mais dinheiro para os aposentados, iremos passar pelo o que o Rio de Janeiro passa hoje.” Lamenta, Dr. Flávio.