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sexta, 05 de junho de 2020

Em caminhada, médicos pedem mais recursos para a saúde com a regulamentação da EC 29

01 DEZ 201106h35
Centenas de pessoas, entre elas representantes de lideranças sindicais, dos profissionais da saúde e membros da sociedade civil, se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (30), com um objetivo principal: pedir mais recursos para a saúde pública.

"Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira neste sentido", destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.

Durante uma caminhada que teve início na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, os manifestantes pediram pelo fim do sucateamento do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação da Emenda 29, com 10% das receitas brutas da União destinadas ao setor saúde.

Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda, de acordo com o texto do Senado, que é o defendido pelos manifestantes. O governo, que atualmente investe entre 6% e 7% no setor, vem conseguindo adiar a votação no Senado.

"Há uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O governo quer a proposta que veio da Câmara, que não acrescenta em nada os recursos para a saúde. O que as entidades médicas defendem é a proposta do senador Tião Viana, que vincula os 10% da União como o mínimo para a saúde," defendeu o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

"Somente o projeto do Senado vai atender às necessidades de financiamento, e mesmo assim não da maneira global que o Brasil precisa," complementou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Eleuses Paiva, entretanto, deu esperanças para os manifestantes ao afirmar que a Emenda 29 deverá ser votada ainda este ano. Ele acredita que o governo irá ceder ao acordo proposto pela oposição que põe a EC 29 em pauta em troca da votação, sem obstrução, da emenda que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, de interesse da base governista. Todavia, ele reconheceu que ainda não há acordos com o Governo em relação à porcentagem mínima que a União deva aplicar no setor.

"Sabemos que, provavelmente, o governo irá apresentar uma proposta alternativa, que não coloca os 10%, mas eu entendo que o momento é extremamente importante para definirmos não só para agora, mas para as próximas décadas, o investimento da área da saúde, por isso acredito que não podemos abrir mão dos 10%," frisou o parlamentar.

Privatização e terceirização no SUS

Outro ponto que preocupa as entidades médicas é a privatização e as terceirizações no setor.
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