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sexta, 29 de maio de 2020

Novo requerimento é apresentado na tentativa de mudar a realidade da saúde pública brasileira

28 AGO 201120h33
O retrato da saúde pública no país é sempre um tema de grande preocupação e debate. A humanização da assistência nessa área é uma demanda atual e crescente. Diante dos últimos acontecimentos, foi apresentado um novo requerimento (106/11) na reunião da Comissão Nacional Pró-SUS, realizada nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados junto com as entidades médicas, a proposta visa criar um grupo de trabalho no intuito de conhecer de perto e assim levantar dados reais sobre a realidade nos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), relator da ação juntamente com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), o Brasil não pode conviver com uma situação trágica, em que o cidadão desprovido de recursos, que merece atenção prioritária do Estado, não consiga preservar o bem maior e natural que é a própria vida. Por isso, de acordo com o parlamentar, também se trata de um problema de direitos humanos, não podendo jamais ser banalizado.

"Qual é aquele que vai poder tentar salvar a vida? Nós temos assistido na imprensa os casos de pessoas que recorrem a uma unidade de urgência e acabam morrendo sem serem atendidas, como também depoimentos de profissionais da saúde, que muitas vezes têm de escolher entre pacientes em situação terminal", assinalou Jordy.

Representantes da categoria médica apoiaram a iniciativa e vão fazer o possível para a efetivação da mesma.

"A nossa expectativa é poder trazer entidades da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional de Enfermagem, para montar um grupo plural. A partir daí, visitar os estados e produzir um documento final que seja representativo da situação encontrada e levar aos três Poderes. O objetivo é sensibilizar e forçar providências no sentido de melhorar esta realidade dramática da atenção à saúde, principalmente na urgência e emergência no nosso país", declarou o Secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

A próxima reunião para acompanhamento do trabalho está prevista para o dia 31 de agosto. Espera-se que as articulações aconteçam e que seja elaborado um primeiro cronograma de visitas. João Pessoa, capital da Paraíba, pode ser o ponto de partida.

Dados de estudo realizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

- De cada 10 brasileiros, 8 dependem do Sistema Único de Saúde.
- A população brasileira acima de 65 anos demanda quatro vezes mais internações do que a média da população.
- Em 2007 existiam 5.193 hospitais gerais, dos quais 534 são prontos-socorros gerais, 1.234 hospitais especializados e 133 prontos-socorros especializados, correspondendo a 4,4% dos estabelecimentos de saúde do Brasil.

- O perfil do financiamento público da assistência médico-hospitalar apresentou uma redução significativa. Caiu 21,59% de 1995 a 2005.
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