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sexta, 05 de junho de 2020

Para resgatar as gratificações dos médicos federais, entidades apresentarão emenda ao PL 4369

02 OUT 2012Por: Fenam09h56
Representantes das entidades médicas estiveram reunidos nesta quinta-feira (27), na sede da FENAM, em Brasília, discutindo estratégias para resgatar as gratificações dos médicos federais. Apresentar uma emenda ao PL 4369, para alterar os valores das tabelas referentes à categoria será a principal ação. A proposição se refere ao orçamento geral e trata sobre a remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial. A proposta é igualar as gratificações de desempenho da atividade médica (GDM) às demais de nível superior.

Devido aos desdobramentos da Lei 12. 702, antiga MP 568, as carreiras médicas não sofreram o mesmo reajuste que os outros servidores públicos. De acordo com as novas tabelas, a gratificação dos servidores passou a ser R$ 3.617, enquanto que a dos médicos permaneceu estática em R$ 2.227, causando uma perda de R$ 1.390. O cálculo vale para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais. O maior contingente são os profissionais do Ministério da Saúde.

"Não é justo nos colocarem em uma situação da qual não participamos de nenhuma negociação. Vamos propor uma mudança no PL para alcançar a isonomia das gratificações. Será elaborada uma emenda, a qual será trabalhada com os parlamentares.", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

O relator do PL 4369, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), já recebeu os membros da Comissão de Assuntos Políticos das entidades (CAP) na última semana, e se mostrou aberto à propostas da categoria. A matéria se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Abertura de um canal de comunicação com o governo

A FENAM entende que se faz necessária uma aproximação com o governo para que ele entenda a situação e apoie o movimento. Além do trabalho com os parlamentares, a entidade também está abrindo um canal de comunicação para sensibilizar os Ministérios(outro canal), já que o Executivo dá a palavra final sobre questões orçamentárias. Seguindo as reuniões desta última quinta-feira (27), os dirigentes estiveram com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça.

Os líderes sindicalistas expuseram sua preocupação, propondo retomar a discussão acerca do prejuízo da classe médica para encontrar um caminho e rever a situação.

O primeiro contato com o secretário diz respeito à uma tentativa de convencimento do Executivo e q há justiça na nossa demanda

"Sabemos que somente a aprovação do Legislativo não adianta. O primeiro contato com o secretário diz respeito à uma tentativa de convencimento do Executivo.Vamos trabalhar nos dois lados. Os médicos estão sendo discriminados e se faz necessária a compreensão do governo para mudar isso", destacou Ferreira.

O secretário se comprometeu a se reunir com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e dar um retorno em outubro, antes da próxima assembleia dos médicos federais no Rio de Janeiro. O encontro será no dia 5 de novembro, e de acordo com os resultados, decidirão os próximos encaminhamentos.
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