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terça, 07 de julho de 2020

Câmara Técnica de Telemedicina propõe emenda a projeto de lei

07 JUL 201000h00
SESCON SINMED

As implicações éticas e legais decorrentes do uso da telemedicina foram os tópicos abordados nesta quarta-feira, 7 de julho, em encontro entre o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Coutinho é autor de um projeto que regulamenta o trabalho à distância e conceitua e disciplina as relações de teletrabalho, o PL 4.505/2008. O teletrabalho abrange formas de trabalho que utilizam tecnologias informáticas e de telecomunicações, incluindo a telemedicina.

Vital, que é membro da Câmara Técnica de Telemedicina, explicou que telemedicina significa o exercício da Medicina através da utilização de métodos interativos de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação ou mesmo pesquisa em Saúde. A entidade manifestou apoio à proposta, esclarecendo que as normas éticas sobre a matéria devem ser de responsabilidade do Conselho Federal. Foi sugerida uma emenda com essa retificação, à qual Zenaldo Coutinho mostrou-se receptivo.

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