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sábado, 04 de abril de 2020

Greve da perícia médica completa 15 dias

05 JUL 201000h00
SESCON SINMED
Dia 12 de novembro de 2010, esta é a data mais próxima para o agendamento  de uma perícia médica na Agência de Previdência Social do Bairro Hauer, em Curitiba.
 
As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Esta espera para marcar uma consulta não é resultado apenas da greve dos peritos médicos previdenciários, que completa 15 dias nesta terça-feira (6 de julho), mas também do esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações da categoria. 
     
Apesar de contar com uma adesão de praticamente 100% do movimento grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária está obedecendo rigorosamente às determinações do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não considerou a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. 
     
Há mais de dois anos a perícia vem alertando o governo quanto a precariedade de suas condições de trabalho, como falta de equipamentos, de segurança, défict de profissionais e a otimização dos poucos espaços hoje existentes.
De acordo com a Nota Técnica de Nº 612/DPPAS/DP/SFC/CGU-PR, do dia 22 de março de 2010, da CGU (Controladoria Geral da União), há uma defasagem hoje de 40% no número de consultórios para o atendimento médico pericial previdenciário. 
     
A proposta da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado aos segurados que enfrentam as enormes filas. 
     
De acordo com os próprios dados do INSS há uma defasagem nos quadros médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano. Mas o déficit continua alta, ainda há mil vagas, sem contar as aposentadorias ocorridas desde o início de 2010, as exonerações e a expansão da rede. 
     
Dois encontros entre a ANMP e representantes do INSS e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ocorreram na semana passada. Há a expectativa de haja alguma nova reunião para esta semana antes da Assembléia Geral da categoria, marcada para quinta-feira (8 de julho), a partir das 10 horas da manhã, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. 
     
Na pauta de reivindicações da perícia médica previdenciária estão: solucionar a falta de segurança; implementação do GT do MPOG; regulamentação da GDAPMP (a gratificação está congelada há dois anos); a não entrega da CRER – Comunicado de Resultado do Requerimento - a segurados empregados, domésticos e avulsos (a entrega do documento é o principal fator que gera agressões aos peritos e servidores do INSS); campanha educativa de forma continuada à população (interna e externa sobre o papel da perícia); ampliação das nomeações no último concurso com o preenchimento de todas as vagas existentes (a defasagem dos quadros periciais é calculada, pelo próprio INSS em mais de mil profissionais); criação de cadastro de reserva para a reposição continuada das vagas, revogação do Memorando-Circular nº 42 (o memorando determinou o fim do prazo para apresentação de novo requerimento após denegatória, o que levou ao aumento das filas desde agosto do ano passado); reestruturação da jornada de trabalho com o estabelecimento de 30 horas semanais, como forma de otimizar os espaços hoje existentes.
     
Fonte: ANMP
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