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terça, 07 de julho de 2020

Isenção para remédios de hipertensão e diabetes

15 JUL 201000h00
SESCON SINMED

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira, 7 de julho, a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.

Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.

A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.

Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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