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domingo, 29 de maro de 2020

Senado aprova licença maternidade de 180 dias

04 AGO 201000h00
SESCON SINMED

O Senado aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (03/08) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias. 

Até o momento a adoção da licença de seis meses não é obrigatória. De acordo com legislação, as empresas precisam aderir a um programa especial do governo federal para conceder a licença de 180 dias às funcionárias.

A PEC ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

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