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sábado, 04 de abril de 2020

TCU aponta crise de gestão e de custos nos hospitais universitários

30 JUN 201000h00
SESCON SINMED
Dos cerca de 7 mil hospitais brasileiros, apenas 2,3% são hospitais universitários, entretanto eles são responsáveis por 25% dos leitos de UTI. Além disso, mais de 37% dos transplantes de alta complexidade são realizados em hospitais universitários.

Com tanta responsabilidade, há uma crise de gestão e de custos nessas instituições, o que foi apontado em um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República.
 
A situação foi debatida na Comissão de Seguridade Social e Família e o assessor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Rio Grande do Sul, André Kirchheim, apontou os três principais problemas que precisam ser resolvidos de imediato. "A insuficiência e a precariedade de pessoal desses hospitais universitários; a questão de financiamento; e a necessidade de os hospitais terem autonomia gerencial, porque muitos desses gestores não têm liberdade para geri-los", explica.

Terceirizados

Os terceirizados formam a metade dos trabalhadores em hospitais universitários, e sempre surgem impasses quando os contratos terminam. Com relação ao orçamento, 80% dos recursos vêm do Ministério da Educação e 20% do Ministério da Saúde, o que é insuficiente.

No início do ano foi editado um decreto presidencial criando o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que prevê o aumento gradual do financiamento pelo Ministério da Saúde.

No entanto, falta uma portaria interministerial regulamentando o assunto, que deve ser publicada ainda nesta semana. Para 2010 estão previstos R$ 200 milhões, mas seriam necessários pelo menos R$ 750 milhões.

Regras de financiamento

A diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, reconhece a necessidade de mudar as regras de financiamento. "A questão maior é essa complexidade que eles têm e uma única fonte de financiamento não resolve a questão", avalia.

"Grande parte dos gastos, e eles são realmente maiores, é fruto do perfil institucional ,ou seja, justamente por serem hospitais escola precisam além de atender a população ensinar os futuros profissionais" . Ela ressalta que os hospitais universitários são mais caros porque, além de atenderem a população, ensinam, o que obriga o uso de mais material hospitalar.

Sem flexibilidade

O presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Carlos Alberto Justo da Silva, afirma que as normas vigentes impedem a flexibilidade orçamentária e, consequentemente, o uso mais racional dos recursos nos hospitais.

Ele citou, como exemplo, mudanças estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que implicam no uso de material hospitalar mais caro e que não são acompanhadas de uma contrapartida orçamentária.
Fonte : Agência Câmara
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