A Assessoria Jurídica é um dos pilares do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul – SinMed/MS. A prestação de serviço de auxílio jurídico é mencionada na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) como um dos deveres das entidades representativas de classe.
Hoje, o SinMed/MS conta com o escritório CARLOS MARQUES, VIEIRA E DAVANSO ADVOGADOS ASSOCIADOS e o escritório SITORSKI LINS. O médico sindicalizado pode contar com uma Assessoria Jurídica totalmente estruturada, que fará a defesa do associado em qualquer processo relacionado à profissão médica. Neste caso, não há cobrança de honorários, o médico arcará somente com as custas processuais. Em casos não relacionados à medicina os advogados cobram conforme a tabela da OAB/MS.
Além da defesa individual, a Assessoria Jurídica do SinMed/MS promove ações coletivas, de interesse da classe médica.
Marque uma consulta, ligue - (67) 3384-2048.
Convenções Coletivas e/ou Dissídios - Outra função da Assessoria Jurídica é a celebração de convenções coletivas de trabalho com sindicatos patronais, e quando necessário realizar os dissídios, em momentos que as entidades envolvidas não entrarem em acordo.
Homologações - A Assessoria Jurídica também realiza as Homologações de Verbas Rescisórias dos médicos empregados. Mas é necessário que o empregador agende este atendimento pelo telefone (67) 3384-2048.
