Nova edição do Jornal Medicina expõe o caos na rede pública de assistência à saúde

    O relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre as condições de cinco hospitais de emergência, elaborado em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), é um dos assuntos abordados na edição 231 do Jornal Medicina. Os deputados, acompanhados de conselheiros, presenciaram situações que eles tipificaram como “enfermaria de guerra” e cobram soluções ao governo.

    Esta mesma edição do jornal mostra que enquanto os hospitais brasileiros agonizam, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que intermedia a contratação dos cubanos para o Mais Médicos, nunca recebeu tantos recursos do Brasil. No ano passado, foram mais de R$ 1 bilhão. O valor é quase o dobro do que o governo repassou para os hospitais federais cariocas, que receberam no mesmo período R$ 562,5 milhões. Neste ano, já foram repassado à OPAS quase R$ 1 bilhão.

    Para denunciar o caos da saúde e o desrespeito ao médico e à população, o CFM lançou em abril uma campanha publicitária que mostra situações adversas enfrentadas pelos médicos e pacientes. Com o slogan “O Brasil tem urgência de ser bem tratado. Todos juntos por uma saúde melhor”, a campanha ressalta a necessidade de união de todos em busca de melhorias na saúde.

    Fiscalização – Começa a vigorar em maio a Resolução 2.056/13, que mudou as regras das vistorias realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina. As fiscalizações serão realizadas com o apoio de um software, que permitirá o envio de relatórios online para o CFM. A matéria também traz alguns exemplos do que passará a ser exigido das clínicas médicas.

    A situação da saúde pública nos estados continua chamando a atenção das entidades médicas. No Piauí, cinco bebês são colocados num mesmo leito e, em Pernambuco, grávidas peregrinam pelos hospitais em busca de um lugar onde possam ter seus filhos. Em Brasília, a emergência do Hospital Universitário foi fechada por falta de condições.

    Saúde suplementar – A edição 231 traz uma boa notícia para os médicos que atual na saúde suplementar: a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a reajustarem os honorários médicos anualmente. Caso não haja a negociação, a Agência Nacional de Saúde (ANS) terá de arbitrar um percentual. O projeto só depende de sanção presidencial, caso não haja requerimento para que seja votado em plenário.

    Ainda sobre a saúde suplementar, o plenário do CFM aprovou nota pedindo que a presidente da República vete texto da medida provisória 627/13 que perdoa uma dívida de R$ 2 bilhões das operadoras de saúde. Segundo a imprensa, o perdão teria o aval da ANS, o que é criticado pelo CFM.
Outra boa notícia publicada na edição 231 foi a decisão da justiça gaúcha que obriga o Ministério da Saúde a entregar os nomes dos supervisores e tutores dos intercambistas do Mais Médico.
 

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