A saúde em Betim passa por graves problemas, o que inclui uma terceirização crescente dos serviços. Os médicos concursados representam hoje menos da metade dos profissionais que atuam no município. Nas UBSs, apenas 10 equipes de família contam com médicos concursados. Os demais são provenientes dos programas Mais Médicos e Provab, que alocaram mais de 70 profissionais.
Entre outros problemas enfrentados pelos médicos no dia a dia das unidades está a falta de segurança, com registros recentes de várias agressões por parte da população, que sofre sem atendimento. Na questão salarial, Betim paga hoje o pior salário-base da região metropolitana para os médicos com carga horária de 20 e 24 horas.
Sem ouvir os trabalhadores, a Câmara Municipal aprovou proposta de reajuste de 7%, sendo 3% retroativo a abril e os outros 4% em outubro. Os médicos pedem 37% de reajuste, índice que leva em consideração os salários hoje oferecidos aos médicos do programa Mais Médico, em torno de R$12 mil.
César Miranda dos Santos, diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, explicou que o Sinmed-MG apoia a greve dos servidores da saúde, no município, mas que a categoria tem sua própria pauta. O pleito dos médicos, tirado em assembleia no dia 27 de fevereiro, foi enviado à prefeitura de Betim no início do ano. Os gestores não se manifestaram. Diante da falta de resolutividade, os médicos decidiram pelas paralisações, que poderão se tornar pontuais caso não haja uma proposta satisfatória.
Pauta de Reivindicações dos médicos de Betim
1- Melhoria nas condições de trabalho:
a) Garantia de equipes completas de serviços, com realização de concurso público para preenchimento das vagas;
b) Garantia da disponibilidade constante de medicamentos, materiais, equipamentos médicos em todas as unidades de saúde;
c) Relação adequada do número de médicos/paciente em todas as unidades de atendimento;
d) Promoção de ações em conjunto com os órgãos competentes de forma a garantir condições mínimas de segurança para servidores e usuários em todas as unidades de atendimento e utilização em horário integral, de porteiros ou seguranças alocados em postos específicos para cada unidade de atendimento;
2. Garantia da progressão por escolaridade que implica na mudança de níveis no Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos ou criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos exclusivo para o cargo de médico;
3. Recomposição Salarial:
a) Reajuste de 37% no salário-base;
b) Cálculo dos adicionais sobre o salário base do servidor e não sobre o salário da categoria;
4. Participação de representante dos servidores médicos na comissão que estará reavaliando o PCCV;
5. Realização de concurso público imediato para preenchimento de todas as vagas ocupadas por médicos não concursados.
6. Fim da precarização dos serviços de atendimento médico hoje existentes, seja por meio de consórcios, convênios com organizações sociais ou quaisquer outras instituições de direito privado.