FENAM orienta a respeito da contribuição sindical e contratualização

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou no último dia 26 de fevereiro, em Brasília, reunião com diretores, presidentes de sindicatos de base e com a assessoria jurídica da instituição para tratar de diversos assuntos, sendo os principais a contribuição sindical e a contratualização com os planos de saúde.

A FENAM orientou os sindicatos a encaminharem às empresas notificação informando-as de a contribuição sindical dos médicos devem ser repassadas ao sindicato médico, visto que se trata de sindicato de categoria profissional autônoma, sob pena de cobrança judicial à própria empresa se o médico não apresentar o seu pagamento do boleto que normalmente é encaminhado pelo sindicato medico.

Aos médicos, a orientação foi para que paguem a contribuição sindical e levem cópia xerocada a todos os seus empregos e façam um requerimento solicitando que não seja mais realizado o desconto em folha.

“O que acontece é que em determinadas empresas que contratam médicos, as contribuições são indevidamente repassadas para sindicatos não médicos, como os sindicatos gerais ou de comerciários”, explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

CONTRATUALIZAÇÃO
A contratualização com os planos de saúde foi outro tema amplamente discutido. Os sindicatos de base relataram dificuldades enfrentadas por cada um e como têm resolvido essas dificuldades.

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) informou estar em litígio com 14 planos de saúde, que houve três dias de paralisação ao atendimento e que o movimento se espalha por todo o Brasil.

Para garantir que os médicos não sejam vítimas dos contratos elaborados pelos setores jurídicos das operadoras de planos de saúde e que contam com termos que os médicos não estão habituados, a FENAM encaminhou aos sindicatos uma correspondência elaborada pelo setor jurídico da instituição com uma proposta de contrato para ser utilizada pelos médicos.

CONFEMEL
Outro assunto debatido foi a participação da FENAM na Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (CONFEMEL). Acontecerá no México, na cidade de Guadalajara, do dia 24 ao dia 27 de março, Assembleia Extraordinária da entidade internacional.

A FENAM poderá lançar na assembleia o Manual de Direitos Humanos para Médicos, produzido pela entidade, e levará temas para compor a pauta de discussão como: a questão da participação do externo na saúde brasileira; os modelos de assistência à saúde nos países que compõe a CONFEMEL.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, é também o atual vice-presidente da CONFEMEL.

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