Conheça a CNPL e o termo profissão “liberal”

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Otto Baptista, e o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt, se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília, para discutiram ações em prol da categoria médica.

A FENAM é filiada a CNPL, entidade de grau superior, que conta com uma estrutura sindical que abrange 29 federações filiadas, mais de 600 sindicatos na base e 15 milhões de profissionais liberais em todo o Brasil, segundo dados do IBGE – representam cerca de 1/4 da força produtiva do País.

Participaram também da reunião o secretário de Finanças da FENAM, Geraldo Ferreira, o secretário-Geral da CNPL; José Alberto Rossi e o tesoureiro-Geral da CNPL, Ramiro Carbalhal.

O conceito de profissão “liberal”

O termo não é bom, mas tem sido tradicionalmente utilizado. O senso comum indica que tais profissionais seriam aqueles que trabalham por conta própria, sendo patrões de si mesmo. Seriam médicos, advogados, engenheiros, etc. que teriam seus consultórios e escritórios próprios, não devendo “satisfação” a ninguém.

No entanto, há outra definição para profissional “liberal”, com a qual a CNPL está mais de acordo. Esta diz respeito àqueles profissionais, trabalhadores, que podem exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida, formação essa advinda de estudos e de conhecimentos técnicos e científicos. O exercício de sua profissão pode ser dado com ou sem vínculo empregatício específico, mas sempre regulamentado por organismos fiscalizadores do exercício profissional.

Os estatutos da CNPL, em seu artigo 1º, parágrafo único, assim define o profissional liberal: “é aquele legalmente habilitado a prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independentemente de vínculo da prestação de serviço”.

Adicionar comentário