Os sete eixos temáticos da Agenda Regulatória 2013-2014 são: Garantia de acesso e qualidade assistencial, Sustentabilidade do setor, Relacionamento entre operadoras e prestadores, Governança regulatória, Incentivo à concorrência, Garantia de acesso à informação e Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
A primeira Agenda Regulatória da ANS, implantada no biênio 2011-2012, teve avanços significativos somando 28 projetos, 24 deles totalmente concluídos até dezembro de 2012. Os outros quatro tiveram o escopo ampliado e continuam sendo desenvolvidos pela ANS.
A Agenda Regulatória 2013-2014 foi submetida a consulta pública, discussão na Câmara de Saúde Suplementar e consulta interna na ANS. Desta forma, contou com a participação de diversos setores da sociedade (consumidores, órgãos de defesa do consumidor, médicos, prestadores de serviços, operadoras e suas entidades representativas). Compromisso da ANS com a sociedade, todos os encaminhamentos relativos ao andamento da Agenda Regulatória atual e da anterior podem ser consultados no portal da Agência.
“Com a colaboração dos vários setores da saúde suplementar é possível melhorar a qualidade da regulação. A Agenda Regulatória é um instrumento eficaz para o amadurecimento de ações que podem resultar em novas regras para o setor e contribuir para ampliar os avanços na gestão regulatória”, afirma o Diretor-Presidente da ANS, André Longo.