RS: SIMERS denunciará ao MP corte de leitos no HU de Canoas e pedirá medidas

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) vai nesta quinta-feira (26), às 14h, ao Ministério Público Estadual em Canoas para denunciar o corte de leitos no Hospital Universitário (HU) e reforçar o pedido de providências diante dos graves prejuízos à população de mais de cem cidades. Dirigentes da entidade médica terão audiência na sede do MP no município (Rua Lenine Nequete, 200), com o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Dados do Ministério da Saúde apontam uma redução de 28% (leitos totais) e 24% (SUS – total de leitos) e de 62% (leitos clínicos totais) e 60% (leitos clínicos SUS), entre janeiro e outubro de 2015 na instituição.

A entidade médica defende que, se a prefeitura não tem recursos para manter o hospital em plena operação, deve devolvê-lo à União. Em 2014, a Justiça autorizou que o equipamento fosse entregue ao governo federal como parte do pagamento da dívida da ULBRA com o fisco. A prefeitura, na época, levou um plano à Justiça Federal garantindo ter condições para custear o funcionamento, agora ameaçado. Ouça Minuto SIMERS sobre o tema.

O Sindicato já havia comunicado, no mês de julho ao MP, que estava em marcha uma redução de vagas com danos à saúde de pacientes. A intenção foi provocar a ação do órgão, diante das medidas tomadas pelo Sistema Mãe de Deus (responsável pela gestão direta do HU) e prefeitura. O SIMERS também já tem pronta uma ação civil pública contra a redução da capacidade de atendimento no HU.

Em julho, o SIMERS apresentou ao MP relatos de médicos sobre o grande número de cancelamento de cirurgias eletivas (agendadas), principalmente em traumato-ortopedia (uma das especialidades com maior fila de espera em Porto Alegre e em toda a Região Metropolitana). Adiar procedimentos nesta área pode gerar nos doentes problemas irreversíveis, alerta o SIMERS.

Na nova audiência, serão apresentados novas informações sobre a intensificação da redução de vagas e financiamento do SUS em Canoas. O município tem alegado que repasses fededais e estaduais menores justifcam o fechamento de leitos. Os gestores ainda tentam amenizar o impacto alegando que cirurgias agendadas estão sendo reduzidas.

> Fechamento de leitos do HU Canoas em 10 meses:
(Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)/Ministério da Saúde)
Em 2015
> Leitos capacidade total:
Janeiro: 558 (SUS + convênios) e 471 (só SUS)
Outubro: 401 (SUS + convênios) e 358 (só SUS) –>> 157 leitos menos nos totais, e 113 menos no SUS
Redução out/jan 2015: 28% (totais) e 24% (SUS)
> Leitos clínicos:
Janeiro: 252 (totais) e 227 (só SUS)
Outubro: 96 (totais) e 92 (só SUS) — >> 156 leitos menos nos totais, e 135 menos no SUS
Redução out/jan 2015: 62% (totais) e 60% (SUS)