RJ: MP pretende acompanhar, com rigor, privatizações e administrações de OSs na rede pública de saúd

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pretende aumentar o controle sobre o funcionamento do modelo de privatização da saúde. O órgão quer acompanhar o cumprimento dos contratos das Organizações Sociais que administram unidades públicas. “A entrega do público ao privado já é um capítulo de nossas ações”, informou a promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, durante mais uma reunião do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED/RJ) com o MP, nesta segunda-feira (23).

O SINMED/RJ e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) estão participando de reuniões periódicas com o MP com o objetivo de fornecer dados técnicos que possam auxiliar no conteúdo de ações e liminares referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, as equipes jurídicas do sindicato e do conselho vão se reunir com o Ministério Público para estudar o melhor tipo de ação para cada pauta – entre elas o Programa de Capacitação de Médicos em Ambiente Hospitalar, a contratação de OSs e a privatização do setor público. O MP afima desconhecer a eficiência da terceirização, já que não foram apresentados ainda parâmetros de comparação entre uma gestão totalmente pública e a gestão privada ou mista.

Residentes da UERJ

O médico residente da UERJ, Vitor Alvarenga, participou da reunião e denunciou as precariedades pelas quais passam o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e seus funcionários – residentes e terceirizados. “Não temos a preceptoria que esperávamos.
Deveria haver mais valorização deste profissional de forma que evite certos desvios de conduta”.

Os médicos residentes recebem uma bolsa no valor de R$2.900 para o cumprimento de 60 horas de trabalho semanais. Entretanto, de acordo com Alvarenga, é comum ultrapassar esta carga horária. “Inicialmente, recebíamos todo dia 10. Depois, foi negociado o dia 17 para o pagamento, porém, sempre recebíamos com atraso, por volta do dia 20”, denunciou.

Os residentes da UERJ entraram em paralisação por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (23), quando foi realizada uma manifestação em frente ao HUPE e ao prédio da universidade. A reitoria realizou um debate imediato da pauta de reivindicações e orientou que os residentes marquem reuniões com as secretarias de Fazenda e de Ciência e Tecnologia.

“Essa iniciativa do governo, de chamar para conversar, tem sido pouco resolutiva. O governo faz isso para ganhar tempo e enfraquecer o movimento”, denunciou o presidente do SINMED/RJ, Jorge Darze.

Vitor Alvarenga informou que “já estão sendo bloqueados leitos de internação no HUPE”. Sem condições de funcionamento, a Uerj divulgou ontem o comunicado, alegando "estado de insalubridade por conta da descontinuidade dos serviços terceirizados, que afeta a segurança das pessoas e do patrimônio público.

Também participaram da reunião os diretores do SINMED/RJ, Ronaldo Alves e Julio Noronha e os diretores do CREMERJ, Nelson Nahon, Gil Simões e Carlos Enaldo.

Texto: Gabrielle Torres – Assessora de Imprensa
Revisão: Ana Freitas – Editora