Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, durante a sessão desta quinta-feira (09), o projeto de lei 9.804/20, que autoriza a Prefeitura a conceder o adicional de insalubridade para os trabalhadores que atuam na linha de frente no combate a Covid-19.
A proposta, assinada pelos vereadores Dr. Cury, Enfermeira Cida Amaral e Dr. Lívio, prevê o pagamento de insalubridade no grau máximo, enquanto perdurar o período de emergência da saúde pública, de 40% calculado sobre o valor do salário do trabalhador.
Ela beneficia Médicos, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutico, Assistentes Sociais, Auxiliar de Serviço Bucal, Agentes de Saúde, Agentes Comunitários, Agentes de Endemia, Assistente de Serviços de Saúde, Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Auxiliar Social I, Auxiliar Social II, Técnicos de Imobilização Ortopédica, Técnicos em Radiologia, Técnico em Necropsia, Motoristas de Ambulâncias, Auxiliar de Serviços de Saúde lotados em UPAS e CRSs.
Emendas apresentadas pelos vereadores ainda incluíram Guardas Civis Metropolitanos, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, Médicos Veterinários, Técnicos em Assistência Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, Auditores Fiscais de Vigilância Sanitária, Agentes Fiscais Sanitários e servidores lotados na estrutura organizacional da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
O projeto foi incluído na pauta na sessão da última terça-feira (06), em regime de urgência, mas um pedido de vistas acabou deixando para hoje sua aprovação. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Marcos Trad.