Prefeitura de Campo Grande deverá encaminhar ao Sindicato o cronograma para identificação dos profissionais beneficiários; prazo judicial termina em 29 de setembro
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) participou, na quarta-feira (5), de uma reunião convocada pela Prefeitura de Campo Grande para tratar do cumprimento da decisão judicial referente ao reposicionamento dos médicos estatutários no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Participaram do encontro a secretária municipal de Administração e Inovação, Andréa Alves Ferreira Rocha, o secretário municipal de Saúde, Dr. Marcelo Luiz Brandão Vilela, e representantes do SinMed/MS.
A decisão judicial decorre de ação coletiva proposta pelo Sindicato em defesa dos médicos beneficiários. Durante a reunião, a Prefeitura informou que retomou o processo administrativo necessário ao cumprimento da determinação e que a próxima etapa será identificar oficialmente todos os profissionais alcançados pela decisão.
O município também informou que está formalmente intimado e que o prazo para o cumprimento da ordem judicial termina em 29 de setembro de 2026. A partir de 10 de agosto, deverá ser definido o cronograma para o levantamento dos beneficiários, documento que será posteriormente encaminhado ao SinMed/MS.
Segundo o presidente do Sindicato, Dr. Marcelo Santana Silveira, o acompanhamento dessa etapa será fundamental para assegurar a correta execução da decisão.
“Depois do reconhecimento judicial do direito, iniciamos uma etapa que exige acompanhamento atento. O SinMed/MS analisará o cronograma, acompanhará a identificação dos beneficiários e manterá a categoria informada sobre cada encaminhamento. Nosso objetivo é contribuir para que a decisão seja cumprida dentro do prazo e alcance corretamente todos os médicos contemplados”, afirmou o presidente.
Após receber o cronograma, o SinMed/MS apresentará as informações à categoria e promoverá as discussões necessárias durante o período de implantação. A entidade também acompanhará os critérios adotados pelo município para a elaboração da relação dos beneficiários.
O Sindicato orienta os médicos estatutários, especialmente seus associados, a permanecerem atentos aos próximos comunicados. O acompanhamento dos profissionais será importante para esclarecer dúvidas e comunicar possíveis inconsistências no levantamento.
O SinMed/MS continuará atuando nas esferas jurídica e institucional até a conclusão do processo, acompanhando o cumprimento do prazo e mantendo a categoria informada sobre o andamento da decisão.