O PL 315/08 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas diversas manobras políticas, incluindo outro projeto de lei antagônico – PL 316/08, que propõe uma lei que mantém os fumódromos nos recintos coletivos fechados -, tem procrastinado a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O Fórum teve a participação do senador Cristovam Buarque, de Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, diretor-geral do INCA, da socióloga Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Agenor Álvares, diretor da Anvisa, além do conselheiro federal do CFM, Gerson Zafalon Martins, entre outras autoridades.
Apoio às propostas da Anvisa – As propostas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a adição de açúcares e flavorizantes em produtos derivados do tabaco (consulta pública 112/2010) e para regulamentar a propaganda de produtos fumígenos nos pontos de venda (consulta pública 117/2010) receberam apoio de sociedades médicas.
Ocorreu ainda a leitura da carta Respira Brasil, em que as entidades participantes reuniram todas as conclusões e reivindicações elaboradas em razão do exposto no Fórum.
Esse documento já está sendo enviado a cada um dos senadores, à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde, ao INCA, aos representantes dos demais ministérios e da Advocacia Geral da União que compõem a CONICQ – Comissão Nacional de Implantação da Convenção Quadro no Brasil, à OPAS/OMS, ao MPF e STF, e às demais sociedade médicas, conselhos, associações, sociedades e sindicatos de profissionais da área de saúde. O objetivo é solicitar o cumprimento das medidas previstas na Convenção-Quadro de Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde.
Cabe frisar que um dos pontos centrais da Carta é o fato de as entidades médicas manifestarem incondicional apoio às medidas que venham ao encontro da proteção da saúde e, particularmente dos “pulmões” de trabalhadores de bares, restaurantes e atividades comerciais em geral, que são os mais expostos à fumaça do tabaco.
“Lembramos que a população tem se manifestado ostensivamente a favor desta medida, incluindo os fumantes, em várias pesquisas de opinião pública” diz o texto, que conclui: “Aguardamos ansiosamente que o Senado Federal aprove o PL 315/08 e estamos prontos a colaborar – em dever cívico e hipocrático – para que o Brasil seja um exemplo também na adoção desta política de promoção da saúde. O país que sediará dois grandes eventos esportivos mundiais – Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 – deverá dar uma mensagem positiva e ser um exemplo de nação olímpica livre do tabaco”.
Fonte: SBPT