Além de conscientizar a população sobre a importância do movimento e da valorização do SUS, os médicos farão também doação de sangue, simbolizando o compromisso com a saúde pública. No dia, apenas atendimento de urgência e emergência serão garantidos pelos residentes.
Na tarde desse mesmo dia, às 15h, os residentes se reúnem em assembleia, no Sindimed, quando farão uma avaliação do movimento e definirão os desdobramentos da campanha pela valorização da residência médica.
Ação unificada
O cronograma nacional único – que será seguido também na Bahia -, inclui panfletagem sobre a atual situação destes profissionais e do SUS. Entre as motivações para o movimento estão as transformações que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos (nº 12.871 de 2013), associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.
A decisão de fazer uma paralisação foi tomada no dia 23 de agosto, em Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), na ocasião do VI Fórum de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), quando a ANMR lançou o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica.
Todos os Residentes do Brasil estão juntos pela qualidade da formação Médica e por um SUS melhor para os pacientes. Veja a pauta do Movimento:
1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;
2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;
3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;
4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;
5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;
6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;
7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.