Saúde suplementar: está aberta uma janela de oportunidades

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal vai encabeçar um processo de diálogo com o Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas e as operadoras de planos de saúde. Essa foi uma decisão unânime dos médicos reunidos no auditório do SindMédico-DF nesta segunda-feira (11). O objetivo é atender às novas exigências da Receita Federal em relação ao recebimento de honorários médicos e, paralelamente garantir a rede de assistência aos usuários de planos de saúde estabelecendo equilíbrio nas relações entre os atores do setor.

O advogado tributarista Marcos Vinícius Ottoni explicou o novo entendimento da Receita, contrário à pejotização. “Trouxemos o especialista novamente para falar sobre o tema (o outro evento foi dia 25/05), dada à importância de encontrarmos caminhos legalmente viáveis e que atendam satisfatoriamente as expectativas de todos, sobretudo da população usuária da saúde suplementar”, afirmou Gutemberg Fialho, presidente do sindicato.

Para a Receita Federal, o médico que trabalha em hospitais deve ter ou a carteira assinada, com vínculo empregatício sob a CLT, ou prestar serviços como autônomo, com tributação variável em cima de RPA. Mas, o modelo vigente é o contrato dos hospitais com pessoas jurídicas de médicos. Essas PJs usualmente prestam serviço a um ou mais hospitais sem ter empregados ou sede próprios. Alguns hospitais no Distrito Federal já foram autuados por isso. Em outros estados, além dos hospitais, médicos também já foram notificados a pagar, com multas altíssimas, a diferença de tributação entre a pessoa jurídica e física.

As exigências da Receita Federal atingem a prestação de serviços às operadores de planos de saúde, que, em geral, são celebrados entre elas e os hospitais, que repassam os valores aos médicos, os quais não têm relação direta com os planos.
A negociação direta com os planos de saúde é historicamente adversa para o médico prestador de serviços e a intermediação feita pelos hospitais nunca favoreceu uma mudança benéfica aos profissionais. Em 2011, o presidente do SindMédico-DF liderou um movimento que levou o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instituir a Resolução Normativa 328, a qual determinava que os hospitais não deveriam negociar honorários em nome dos médicos. “Se tivesse sido efetivamente aplicada, não estaríamos passado por esta situação que enfrentamos agora”, destaca Gutemberg.

A necessária reformulação das relações entre prestadores de serviço, hospitais e planos de saúde, no entanto, traz uma janela de oportunidade. “É hora de o médico e as associações e entidades médicas que os representam se fortalecerem na relação com os planos de saúde e os hospitais precisam apoiá-los para que seja mantido o equilíbrio no mercado”, destaca Gutemberg.

A partir do dia 13 de julho, a íntegra do programa de terça-feira (1207), com a entrevista exclusiva sobre o tema com o advogado Marcos Vinicius Ottoni, estará disponível no canal do SindMédico-DF no YouTube – www.youtube.com/user/sindmedico e em no site – www.sindimedico.com.br.

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