CLDF debate OSs no serviço público novamente

Nesta quinta-feira (18), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aconteceu o debate sobre a implantação das Organizações Sociais (OSs) na saúde pública do Distrito Federal (DF). O governo do Distrito Federal não mandou representante ao debate.

Além de prejudicar diversas áreas do Governo, as OSs poderão comprometer seriamente os serviços voltados à população do DF, uma vez que se não forem pagas, poderão paralisar suas atividades de uma hora para outra, deixando o usuário do Sistema Único de Saúde sem atendimento.

Em outros estados, as OSs que já foram implantadas não trouxeram nenhum benefício à instituição pública e à população, pelo contrário, ajudaram a piorar a situação. “Não há estatísticas de que as OSs funcionaram em outros estados, ou seja, os dados são negativos. Nós já temos pessoas e recursos públicos, falta um plano eficaz de gestão.”, apontou Carlos Alberto de Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF). Também não são baratas quando comparadas aos custos líquidos de pessoal em folha de pagamento, pois, a conta deve ser feita após os descontos das taxas de imposto.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, os custos de unidades de saúde geridas por Organizações Sociais são 2,8 vezes mais altos do que unidades semelhantes administradas pelo Poder Público. Esses dados foram comprovados na parte do estudo Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil (CEIS), coordenado pela professora Francis Sodré, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o qual foi apresentado no 2º Seminário Sobre Direito e Saúde, da Escola da Defensoria Pública do DF, em maio.

Ainda, de acordo com o Dr. Gutemberg, a solução seria uma reavaliação organizacional da gestão, no sentido de valorizar o servidor público, melhorar suas condições de trabalho, dar autonomia administrativa e financeira aos hospitais regionais, fazer auditorias e planejar as compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares. “As OSs acabariam com o Sistema Único de Saúde. Não podemos deixar isso acontecer!” finalizou.

A mesa da Comissão Geral foi formada pelos deputados Chico Vigilante (PT) e Reginaldo Veras (PDT), pelos sindicalistas Gutemberg Fialho (SindMédico-DF), Dayse Amarillo (SEDF), da área da Saúde. Júlio Barros (Sinpro-DF) e Carlos Alberto de Oliveira (SAE-DF) falaram pelos servidores da Educação. Maria Isabel Caetano (Sindiserviços-DF) falou pelos terceirizados e a conselheira Zaíra Salerno representou o Conselho Nacional de Saúde.

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